Registro de anterioridade

Prove que a sua criação já existia naquela data.

Música, livro, foto, código, ideia de negócio ou campanha: você registra o arquivo, a prova é gravada na blockchain do Bitcoin e você recebe um Certificado de Anterioridade que qualquer pessoa pode conferir, sem depender de nós.

Pagamento único por arquivo. Sem mensalidade. A obra não sai do seu computador.

Em um minuto

Um envelope lacrado com carimbo de data, só que impossível de falsificar

Antigamente, quem queria provar a data de uma criação mandava uma cópia para si mesmo pelo correio e guardava o envelope fechado. O registro de anterioridade faz o mesmo com tecnologia: em vez do carimbo dos Correios, a data fica gravada na blockchain do Bitcoin, copiada em milhares de computadores no mundo.

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Você escolhe o arquivo

O sistema calcula a impressão digital dele (o código SHA-256) no seu próprio aparelho. Se mudar uma vírgula, o código muda por completo.

2

A data é lacrada

Só o código vai para a blockchain do Bitcoin. Depois de confirmado no bloco, ninguém apaga nem muda a data, nem a Lacratto.

3

Você recebe o certificado

Certificado de Anterioridade em PDF, com QR Code, e, ao fim do prazo de desistência de 7 dias, o arquivo .ots, que permite conferir a prova com ferramentas gratuitas, para sempre. O certificado vale como prova junto com o arquivo original e o .ots.

Para quem é

Quem cria, desenvolve ou planeja precisa provar quando fez

Veja situações comuns de cada área e o que vale registrar. Os exemplos são ilustrativos.

Músicos e compositores

Sua música antes de chegar ao estúdio, ao concurso ou à internet

Você compôs uma canção e vai mostrar a um produtor, inscrever em um festival ou publicar um trecho nas redes. Se meses depois aparecer uma música parecida, quem prova que a sua veio antes?

O que registrar: a gravação caseira (MP3, WAV), a letra, a partitura ou a cifra, e cada nova versão do arranjo.

Escritores e roteiristas

O original antes de enviar à editora, ao concurso ou ao produtor

Enviar um manuscrito ou um roteiro para avaliação significa entregar a sua obra a desconhecidos. Registrar antes de enviar deixa claro que o texto já existia, com aquele conteúdo, naquela data.

O que registrar: o PDF do livro ou do roteiro, o argumento, a sinopse, a bíblia da série e os capítulos à medida que ficam prontos.

Ilustradores, designers e fotógrafos

A imagem original, com a data, antes de circular por aí

Imagem publicada costuma ser copiada, recortada e repostada sem crédito. O arquivo original registrado, em alta resolução ou no formato bruto da câmera, mostra quem tinha a obra primeiro.

O que registrar: o arquivo RAW da foto, o PSD ou AI da ilustração, o portfólio em PDF, o manual de uma identidade visual e os estudos de criação.

Desenvolvedores

A versão do seu código em cada marco importante

Antes de apresentar um sistema a um cliente, a um sócio ou a um investidor, registre a versão do código. O registro de programa no INPI custa R$ 210,00 por pedido; a prova de data de cada versão pela Lacratto custa R$ 19,90, e uma não impede a outra.

O que registrar: o código-fonte compactado (ZIP), a documentação técnica, o diagrama da arquitetura e as telas do protótipo.

Agências e publicitários

A campanha registrada antes da apresentação ao cliente

Concorrência, apresentação de proposta, ideia que "não foi aprovada" e meses depois aparece no ar com outra assinatura. Registrar a apresentação antes da reunião deixa a data da criação documentada.

O que registrar: a apresentação da campanha em PDF, o roteiro do comercial, os layouts, o conceito criativo e o nome sugerido para um produto.

Startups e empreendedores

A ideia, o plano e o projeto antes de abrir para o mercado

Pitch para investidor, conversa com possível sócio, edital de inovação: a ideia sai de você antes de virar empresa. O registro de anterioridade documenta o que você já tinha desenvolvido e quando.

O que registrar: o plano de negócios, o pitch deck, o protótipo, o método de trabalho, a pesquisa de mercado e o estudo de um nome antes de pedir a marca no INPI.

Advogados e prova digital

A integridade de um arquivo a partir de uma data

Quando o cliente traz um arquivo que pode virar prova, registrar logo documenta que ele existia, com aquele conteúdo, a partir daquela data, e que não foi mexido depois. Para conteúdo que ainda está na internet, a ata notarial continua sendo a forma tradicional de captura.

O que registrar: exportações de conversas, documentos, planilhas, gravações e capturas de tela já salvos em arquivo.

Pesquisadores, professores e estudantes

A pesquisa e o material didático com data comprovada

Trabalho de conclusão, dissertação, artigo em revisão, apostila ou curso: quem produz conhecimento também precisa provar quando produziu, principalmente antes de compartilhar com orientadores, bancas e colegas.

O que registrar: o texto do trabalho, a base de dados da pesquisa, os questionários, as apostilas e os slides das aulas.

Dicas

Como deixar o seu registro mais forte

Registre cedo e registre cada versão

Quanto mais cedo, mais antiga a data. Registrar as versões principais conta a história da criação, e essa sequência pesa muito numa disputa.

Coloque o seu nome dentro do arquivo

Nome do autor na capa, no rodapé, nos metadados ou num arquivo de texto junto do ZIP. O registro prova a data; o seu nome dentro do arquivo ajuda a mostrar quem fez.

Guarde o original sem mexer

Salvar de novo, converter ou compactar outra vez gera outro arquivo. Guarde o original registrado em dois lugares, como um pendrive e uma nuvem.

Junte tudo num ZIP quando fizer sentido

Um projeto com vários arquivos pode ser registrado de uma vez, compactado. Você paga um registro só e prova a data de tudo o que está dentro.

O que prova

Sem promessa exagerada

O registro de anterioridade é um meio de prova. Ele não é registro oficial e não substitui o INPI, a Biblioteca Nacional ou o cartório. Funciona melhor junto com eles.

O que o registro prova

  • Que aquele arquivo, exatamente daquele jeito, já existia na data do bloco do Bitcoin.
  • Que o arquivo não foi alterado desde o registro.
  • Pode ser apresentado em processo: a lei admite todos os meios legais e moralmente legítimos de prova (Código de Processo Civil, art. 369) e trata do documento eletrônico (arts. 439 a 441).

O que ele não faz

  • Não prova sozinho quem é o autor: prova a existência e a integridade na data.
  • Não dá a propriedade de marca nem de patente: isso vem do registro no INPI.
  • Não substitui o registro em cartório quando a lei exige, nem a ata notarial para capturar conteúdo que está na internet.

Para obras, a proteção do direito autoral independe de registro (Lei 9.610/1998, art. 18), e o registro em órgão público é facultativo (art. 19). Para marca, patente ou registro em cartório, a Arizona Marcas e Patentes orienta você.

Comparar

Lacratto ou registro oficial? Muitas vezes, os dois

OpçãoPara que serveCusto
Registro de anterioridade LacrattoProva rápida da data e da integridade de qualquer arquivo, em poucas horasR$ 19,90 por arquivo
Biblioteca Nacional (Escritório de Direitos Autorais)Registro oficial de obras intelectuais, facultativoR$ 40,00 pessoa física
R$ 80,00 empresa
INPI, registro de programa de computadorRegistro oficial de softwareR$ 210,00
INPI, marca ou patenteDá a propriedade da marca ou da invençãoConforme a tabela do INPI
Cartório (ata notarial ou Títulos e Documentos)Fé pública do tabelião; captura de conteúdo na internet; efeitos perante terceirosConforme a tabela do cartório

Valores oficiais conferidos em 06/11/2026 nos sites da Biblioteca Nacional e do gov.br; podem mudar. Para registro de marca, patente ou software no INPI, conte com a Arizona Marcas e Patentes.

Perguntas frequentes

Antes de registrar

O registro de anterioridade vale como prova?

Sim, como meio de prova. O Código de Processo Civil admite todos os meios legais e moralmente legítimos de prova (art. 369) e trata do documento eletrônico (arts. 439 a 441). O certificado prova que aquele arquivo, exatamente daquele jeito, já existia na data do bloco do Bitcoin. Quem julga avalia o conjunto das provas de cada caso.

É um registro oficial?

Não. Ele não substitui o registro de marca ou patente no INPI, nem o registro em cartório quando a lei exige. Para obras, a proteção do direito autoral independe de registro (Lei 9.610/1998, art. 18), e o registro em órgão público é facultativo (art. 19). O registro de anterioridade é uma prova de data rápida e barata, que pode ser usada junto com os registros oficiais.

O registro prova que eu sou o autor?

Sozinho, não. Ele prova a existência e a integridade do arquivo na data. Somado a outras provas, como rascunhos, versões anteriores, e-mails e o seu nome dentro do próprio arquivo, ajuda muito a demonstrar quem chegou primeiro.

Meu arquivo é enviado para a internet?

Não. A impressão digital do arquivo (o código SHA-256) é calculada no seu próprio computador ou celular. Só esse código vai para a blockchain. A obra continua com você.

Por que Bitcoin?

É a blockchain mais antiga e mais segura em funcionamento, copiada em milhares de computadores no mundo. A prova fica no arquivo .ots, no padrão aberto OpenTimestamps, e pode ser conferida com ferramentas gratuitas, mesmo que a Lacratto deixe de existir.

Quanto tempo demora?

O pedido é feito na hora. A confirmação no bloco do Bitcoin costuma levar algumas horas, e o certificado definitivo chega por e-mail assim que ela acontece.

Quanto custa?

R$ 19,90 por arquivo, pago na hora, sem mensalidade. Um arquivo idêntico a outro que você já registrou não é cobrado de novo.

E se eu alterar o arquivo depois?

Qualquer alteração, até salvar de novo, muda a impressão digital, e o certificado deixa de corresponder ao arquivo. Guarde o original intacto e registre cada nova versão importante.

Registre hoje. Prove amanhã.

R$ 19,90 por arquivo, com Certificado de Anterioridade e arquivo .ots.

Registrar um arquivo